Secretaria de Saúde

Publicado em 22/04/2026
Atualizado em 22/04/2026

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Elizangela Dias Viotto

Informações da Secretaria

Contato:
(66)3574-1358

Contato:
(66)3574-1118

E-mail:
saude@novaguarita.mt.gov.br

Horário de Atendimento:
07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;
Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;
Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;
Elaborar boletins sobre informações da saúde;
As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;
Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;
A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;
Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;
Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;
Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;
Promover campanhas de esclarecimento, visando à preservação da saúde da população;
Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;
Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas à higiene e a saúde pública;
Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;
Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;
Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;
Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.