Início

• Planejar, operacionalizar e executar a política de obras públicas no Município;
• Desenvolver orçamentos de obras públicas nas áreas urbana e rural;
• Executar obras públicas no Município, por administração direta ou indireta, abrangendo a abertura e manutenção de vias públicas no perímetro urbano e rural, construção civil, galerias pluviais, pavimentação asfáltica e obras de artes especiais;
• Realizar a ampliação e manutenção nas vias urbanas e logradouros públicos e da iluminação pública de responsabilidade do Município;
• Fiscalizar os projetos desenvolvidos e aprovados pela Secretaria Municipal de Planejamento;
• Fiscalizar as obras executadas por empresas contratadas pelo Município;
• Administrar a fabricação e transformação de matérias primas para aplicação em obras públicas;
• Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas nos distritos rurais, viabilizando a execução de serviços e obras de infraestrutura rural;
• Desenvolver projetos em conjunto com as organizações representativas dos distritos, visando melhorar a qualidade de vida na área rural;
• Executar, coordenar e fiscalizar obras de recuperação, manutenção e adequação das estradas rurais e a manutenção de pontes e bueiros;
• Gerenciar e elaborar cronograma de projetos de obras públicas na área urbana;
• Elaborar cronograma de obras públicas nos distritos rurais, em conjunto com o Departamento de Agricultura;
• Executar obras públicas que visem à melhoria na qualidade de vida da população; 
• Buscar parcerias com o governo do Estado, para execução, fiscalização e gerenciamento de obras de pavimentação e drenagem;
• Promover constantemente a modernização técnica por meio de estudos para a melhoria dos serviços oferecidos pela secretaria;
• Realizar serviços de topografia para a execução de obras públicas;
• Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
• Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
• Desenvolver e fiscalizar os serviços de manutenção da iluminação pública;
• Planejar, desenvolver e controlar atividades inerentes à manutenção de vias públicas;
• Zelar pela manutenção das áreas verdes, parques, praças e jardins municipais;
• Zelar pela manutenção do cemitério e capela mortuária municipais;
• Supervisionar os serviços de poda de árvores em vias e áreas públicas.
• Planejar, formular, coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação de planos, programas, projetos e atividades relacionadas ao meio ambiente, assuntos fundiários e serviços públicos;
• Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
• Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
• Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.

Secretário Municipal Adjunto de Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários

• Motivar a elaboração de projetos de introdução de novas alternativas de produção e de exploração da propriedade rural;
  promover e apoiar a comercialização de produtos agrícolas in natura ou industrializados;
• Propiciar aos produtores rurais acesso a informações de interesse para o desenvolvimento de suas atividades;
• Proporcionar melhoria da infraestrutura básica e comunitária no meio rural;
• Promover e controlar a manutenção de estradas vicinais, corredores de produção, pontes e bueiros na área rural, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras; difundir e estimular o associativismo entre os produtores rurais;
•  Realizar serviços de fiscalização sanitária de produtos animais, através do Serviço de Inspeção Municipal;
• Complementar atividades de órgãos de outros níveis governamentais na sua área de competência;
•  Realizar a proposição de políticas de desenvolvimento rural para o Município;
• Organizar feiras, eventos e atividades diretamente ligadas à pecuária e à agricultura;
• Definir e promover a execução de uma política ambiental no Município, buscando, se necessário, articulação com outros órgãos de ação ecológica;
• Propor, coordenar e desenvolver campanhas e programas de melhoria de qualidade do meio ambiente e de educação ambiental em escolas e associações de moradores;
• Promover atuação conjunta com outros órgãos da administração municipal na área de preservação ambiental;
• Desenvolver estudos e pesquisas relativos às técnicas e padrões de proteção, controle e conservação dos recursos naturais no âmbito do Município e da região;
• Acompanhar a elaboração e o cumprimento da legislação de uso e ocupação do solo no que se refere à preservação ambiental e propor medidas administrativas com a finalidade de conservar ou restaurar as condições ambientais;
•  Auxiliar, no que for cabível, à Secretaria de Obras, na execução dos serviços de controle, coleta e destinação do lixo, especialmente dos resíduos dos serviços de saúde, estes, em conjunto também com a Secretaria de Saúde;
• Fiscalizar o cumprimento de normas estabelecidas na legislação de proteção e preservação ambiental no âmbito do Município;
• Estimular e promover ações na área de paisagismo e de preservação ambiental;
• Prestar assessoria técnica a escolas e entidades no âmbito de sua área de atuação;
• Integrar esforços, junto a outras Secretarias, para a melhoria e aproveitamento das potencialidades turísticas do Município e da sua infraestrutura;
• Estimular e apoiar, em conjunto com outras Secretarias, iniciativas setoriais para a realização de eventos que ofereçam atrativos turísticos, tais como: feiras, exposições e outros;
• Promover eventos e ações de educação e conscientização ambiental no âmbito do ensino escolar público ou do ensino complementar de forma a capacitar a população para o exercício da cidadania;
• Planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa da qualidade ambiental no Município, em especial quanto à gestão do uso e ocupação do solo, sistema de áreas verdes e gestão de resíduos urbanos, este, em conjunto com a Secretaria de Obras;
• Realizar o licenciamento de atividades urbanas potencialmente impactantes visando a minimização de seus efeitos e a racionalização do uso dos recursos naturais;
• Realizar o controle e monitorização ambiental das atividades urbanas que causem poluição do solo, do ar, da água e da paisagem ou da degradação dos recursos naturais
• Promover a proteção de áreas de interesse de áreas degradadas.
• Planejar, formular, coordenar, acompanhar e supervisionar a implementação de planos, programas, projetos e atividades relacionadas a assuntos fundiários;
• Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
• Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da secretaria;
• Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.