Secretaria de Educação e Cultura
Seção Secretaria de Educação e Cultura
À Secretaria
Moacir Jacó Talini
Informações da Secretaria
Contato:
(66)98141-0041E-mail:
educacao@novaguarita.mt.gov.brHorário de Atendimento:
07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.- Programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino;
- Administrar o sistema de ensino;
- Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
- Manter e assegurar a universalização dos níveis e modalidades de ensino: Educação Infantil de zero a cinco anos nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, Ensino Fundamental de nove anos, obrigatório e gratuito, a partir de cinco anos de idade nas escolas municipais e Educação Especial;
- Prover o atendimento educacional especializado com recursos tecnológicos, equipamentos adaptados, acessibilidade arquitetônica, entre outros, conforme a necessidade do aluno com deficiência;
- Articular ações com outros órgãos públicos – municipais, estaduais e federais, entidades não governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos para complementar o atendimento especializado nas áreas de educação;
- Incentivar a pesquisa didático-pedagógica no intuito de implementar uma prática contínua de divulgação e publicação por meio de eventos na área da educação; Instituir gradativamente conselhos escolares;
- Proporcionar acesso qualitativo aos recursos tecnológicos para alunos, professores e funcionários;
- Implementar programas de alimentação e nutrição nos estabelecimentos públicos municipais de ensino;
- Participar efetivamente nos conselhos municipais;
- Prover de transporte escolar a zona rural, sempre que necessário em regime de colaboração com os governos estadual e federal, entidades não governamentais e de iniciativa privada sem fins lucrativos, de forma a garantir o acesso dos alunos à escola;
- Realizar as avaliações de desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e participar do processo de reorganização e readequação do Sistema de Avaliação de Desempenho dos professores e demais profissionais que atuam na Secretaria;
- Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
- Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
- Estabelecer plano de ação orçamentário anual que contemple: a criação de mecanismos de controle e avaliação do sistema de ensino, formação continuada, adequação do espaço físico, aquisição de materiais e equipamentos, entre outros;
- Promover o reconhecimento, o registro, a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio artístico, cultural, histórico material e imaterial do Município de Nova Guarita;
- Promover o desenvolvimento das expressões artísticas em todas as suas linguagens;
- Incentivar o estudo, a produção, a divulgação e a fruição das manifestações culturais e coordenar as políticas culturais no município, respeitando a natureza simbólica, social, econômica e sustentável da Cultura;
- Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
- Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
- Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
- Zelar pelo patrimônio alocado nas unidades, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Jakeline Linhares Maculan
Telefone: (66) 3574-1412
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