O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês é de R$ 444.287.720,78 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo a retenção do Fundeb, o repasse é de R$ 555.359.650,98. O valor será creditado nesta sexta-feira, 20 de julho nas contas das prefeituras brasileiras e teve um crescimento de 4,2% em relação ao mesmo período de 2011, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O crescimento é bem inferior do observado no ano anterior. Em julho o FPM acumula o montante bruto de R$ 2,5 milhões, valor que é 3,8% menor que o acumulado nos dois primeiros decêndios de julho de 2011, que foi de R$ 2,6 milhões.

Segundo a CNM, em comparação ao ano passado, no acumulado até o segundo decêndio de julho, houve um crescimento de 6,7%. O aumento foi ligeiramente maior que a inflação acumulada do período, que alcançou 5%. E foi menor que o aumento de 2010, 29,1%.

Possível redução nos próximos meses

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski chama a atenção dos gestores municipais para que controlem seus gastos, pois é possível que haja uma queda de FPM nos próximos decêndios. “Como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) vão ter uma estimativa menor nos próximos meses, já que o governo liberou um lote maior de restituição de IR e desonerou o IPI de alguns produtos e eles compõem o fundo, logo, sua queda será refletida diretamente no FPM”, adianta o líder municipalista.

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