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10 de Maio de 2012
STF mantém a incidência do ISS sobre serviços gráficos de Impressão
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão da 2º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta a possibilidade de imunidade do Imposto Sobre Serviço (ISS) na prestação de serviços de composiç&ati…
10 de Maio de 2012
Município que deseja promover a agricultura familiar deve fazer inscrição até o dia 8 de julho
Os Municípios que desejam aperfeiçoar a distribuição e a comercialização de gêneros alimentícios de pequenos produtores locais podem solicitar apoio financeiro do governo federal. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras devem fa…
10 de Maio de 2012
AMM entrega manual de orientações jurídicas durante Encontro de Prefeitos
O manual de Orientações Eleitorais elaborado pela equipe da Coordenação jurídica da Associação Mato-grossense dos Municípios foi entregue às autoridades durante o XXIX Encontro de Prefeitos. O material vai disponibilizar para…
10 de Maio de 2012
Senado criminaliza a exigência de cheque-caução para atendimento médico de urgência
Após sanção presidencial, exigir cheque-caução ou qualquer tipo de garantia como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência será crime. O Plenário do Senado Federal votou nessa quarta-feira, 9 de maio…
10 de Maio de 2012
Governador Silval Barbosa apresenta pauta referente a investimentos em rodovias ao ministro dos Tran
Pavimentação e duplicação de rodovias foram pautas também das audiências do governador Silval Barbosa nos ministérios do Transporte e do Turismo, nesta quarta-feira (09.05), em Brasília. O chefe do Executivo estadual também a…
10 de Maio de 2012
Controle de gestão pública foi destaque durante Encontro de Prefeitos
Os objetivos da Rede de Controle da Gestão Pública foram apresentados nesta quinta-feira (10), durante o 29º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses. A palestra foi proferida pelo representante do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, José Ricardo Tava…
09 de Maio de 2012
Ferrovia em Itiquira consolida desenvolvimento da economia de Mato Grosso
Itiquira, MT -Realidade em Mato Grosso, a ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte), cujo terminal intermodal de cargas no município de Itiquira (325 Km ao Sul de Cuiabá) será inaugurado ainda neste mês de maio pelo governador Silval Barbosa, transformou a vid…
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