Listando Todas Notícias
Página Listando Todas Notícias
15 de Junho de 2012
Legislação que trata da concessão de incentivos será modernizada
A legislação que trata da concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso deverá passar por uma atualização. Segundo o deputado Percival Muniz (PPS), um grupo de trabalho será formado para que os pontos ultrapassados possam ser corrigidos.…
15 de Junho de 2012
Sai o resultado extra oficial do concurso público de Nova Olímpia
A Comissão do Concurso Público de Nova Olímpia publicou o resultado extra oficial, contendo a relação de todos os candidatos, aprovados, classificados, eliminado, faltosos e cadastro de reserva que participaram do certame. Segundo o edital, a publica&cce…
15 de Junho de 2012
Estados querem ampliação da base de impostos que abastece o FPE
Se ainda não há consenso quanto à proposta ideal de reestruturação da partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), parece haver convergência quanto à necessidade de mudança em sua base de cálculo e &agr…
15 de Junho de 2012
Aprovado plano de educação que pode impactar em R$ 26 bi para os municípios
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado nesta quarta-feira, 13 de junho, pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. O PNE, previsto no Projeto de Lei (PL) 8.035/2010, determina 20 metas para que União, Estados…
15 de Junho de 2012
Deputado quer definição sobre royalties antes do recesso
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta-feira (14) que deverá colocar em votação no plenário da Casa proposta de projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo de…
14 de Junho de 2012
AMM elabora programa para combater desigualdades regionais em mato grosso
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, e a equipe técnica da instituição, apresentaram nesta terça-feira (12), para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, o Pr&eacu…
14 de Junho de 2012
CNM acompanha debate de políticas públicas sobre drogas na Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre projetos e políticas de competência do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A Confederação N…
Notificação de Cookies