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Relatório do grupo que discute os royalties está aberto para alteração, disse Zarattini

  • Publicado em 09/05/2012

Fonte: Agência CNM

O texto do relatório do Grupo de Trabalho que discute a redistribuição dos royalties está aberto a alterações e só será fechado quando o presidente da Câmara, deputado, Marco Maia (PT-RS), marcar a votação. As afirmações são do relator do substitutivo, e coordenador da equipe, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e foram feitas nessa terça-feira, 8 de maio, durante reunião da equipe.

Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanharam a reunião e listaram as alterações feitas na proposta aprovada no Senado, pelo Projeto de Lei (PL) 2.565/2011. De acordo com Zarattini foram feitas quatro importantes modificações, e elas não são definitivas. O parlamentar questionou a estimativa da Confederação de que o novo texto tira R$ 5 bilhões dos Municípios em três anos. Mas disse que a matéria pode ser alterada caso haja solicitação de algum deputado membro do Grupo.

Outro ponto importante levantado na ocasião foi em relação ao repasse dos Estados aos Municípios, o deputado Júlio César (PSD-PI) alertou: os 25% que os Estados enviam aos Municípios não são determinados por lei federal, e isso deve ser revisto para que a nova lei não saia do Congresso com problemas. O parlamentar piauiense destacou, em sua colocação, que por ser regido por lei estadual os porcentuais de repasse são diferentes. 

De acordo com informação de Júlio César, o texto votado no Plenário será o do Grupo de Trabalho e não o vindo do Senado Federal, como pede o movimento municipalista. Nesse aspecto, o coordenador do grupo disse que a matéria estará aberta também para receber emenda de plenário.

Estados confrontantes
Deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo mantiveram a pressão para que o prazo de 2013 a 2023 para adequação dos Estados confrontantes não seja alterado. Entre as duas propostas os representantes das duas Unidades da Federação optam pelo apresentado durante a reunião do GT dos royalties.

No entanto, os prefeitos de todo o Brasil apoiam um distribuição mais justa dos recursos oriundos do aumento da produção de petróleo.

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