A Confederação Nacional de Municípios (CNM), participante ativa no CNPC, entende a importância do Conselho para a gestão cultural em esfera municipal, estadual e federal.  A CNM incentiva a participação da comunidade cultural e da sociedade civil no processo de eleição de seus representantes.

Dentre as regras estabelecidas na portaria, destacam-se a manutenção do Fórum Setorial de Música, para eleição de um colegiado setorial unificado. Além disso, fica estabelecido que para cada Estado da federação, além do Distrito Federal, haverá Fóruns Nacionais Setoriais correspondentes às áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural.