11 de Maio de 2012

Presidende da CNM debate pauta municipalista com prefeitos

Algumas reivindicações da 15º Marcha a Brasília, que será realizada na próxima semana, foram anunciadas nesta quinta-feira (10) aos participantes do 29º Encontro de Prefeitos, realizado pela Associação Mato-grossense dos Munic&iac…

11 de Maio de 2012

Fonte municipalista debate assuntos importantes durante encontro de prefeitos

Durante a programação do 29º Encontro de Prefeitos, nesta quinta-feira (10), a Frente Parlamentar Municipalista da AL, coordenada pelo deputado Ezequiel Fonseca, debateu com os prefeitos temas como a situação dos consórcios intermunicipais, os atras…

10 de Maio de 2012

Presidente da AMM apresenta reivindicaçães ao governo durante Encontro de Prefeitos

O fornecimento de óleo diesel às prefeituras, o repasse de recursos atrasados da Saúde e a agilização das emendas foram as três reivindicações apresentadas pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípi…

10 de Maio de 2012

STF mantém a incidência do ISS sobre serviços gráficos de Impressão

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão da 2º Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta a possibilidade de imunidade do Imposto Sobre Serviço (ISS) na prestação de serviços de composiç&ati…

10 de Maio de 2012

Município que deseja promover a agricultura familiar deve fazer inscrição até o dia 8 de julho

Os Municípios que desejam aperfeiçoar a distribuição e a comercialização de gêneros alimentícios de pequenos produtores locais podem solicitar apoio financeiro do governo federal. Para ter acesso aos recursos, as prefeituras devem fa…

10 de Maio de 2012

AMM entrega manual de orientações jurídicas durante Encontro de Prefeitos

O manual de Orientações Eleitorais elaborado pela equipe da Coordenação jurídica da Associação Mato-grossense dos Municípios foi entregue às autoridades durante o XXIX Encontro de Prefeitos. O material vai disponibilizar para…

10 de Maio de 2012

Senado criminaliza a exigência de cheque-caução para atendimento médico de urgência

Após sanção presidencial, exigir cheque-caução ou qualquer tipo de garantia como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência será crime. O Plenário do Senado Federal votou nessa quarta-feira, 9 de maio…

10 de Maio de 2012

Governador Silval Barbosa apresenta pauta referente a investimentos em rodovias ao ministro dos Tran

Pavimentação e duplicação de rodovias foram pautas também das audiências do governador Silval Barbosa nos ministérios do Transporte e do Turismo, nesta quarta-feira (09.05), em Brasília. O chefe do Executivo estadual também a…