18 de Julho de 2012

Planos de Saúde estão suspensos a partir de hoje, mas atendimento a usuários continua

A comercialização de 268 planos de Saúde – de 37 operadoras – está suspensa a partir desta sexta-feira, 13 de julho. A lista dos não mais comercializados foi divulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ligada ao Mi…

18 de Julho de 2012

Primeira etapa da campanha “Seca na Bahia, Solidariedade Já!” beneficia 51 Municípios

A primeira fase da campanha “Seca na Bahia, Solidariedade Já!”, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) beneficiou 51 Municípios em situação de emergência por causa da seca. Os Municípios foram selecionados confo…

29 de Junho de 2012

Comissão de Meio Ambiente aprova emendas para regularização fundiária

Um dia antes do prazo final para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou cinco emendas que podem alterar a versão…

29 de Junho de 2012

Ministro destaca a agricultura familiar no novo Código Florestal

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, voltou a destacar o tratamento diferenciado dado à agricultura familiar pelo governo no debate sobre o novo Código Florestal. Pepe Vargas, que participou, na manhã desta terça-feira (26), de audiên…

29 de Junho de 2012

Após repasse de R$ 1,2 bi, FPM fecha com R$ 5,6 bi em junho

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 28. O montante líquido será de R$ 1.259.911.572,99. Com a retenção do Fundo Nac…

29 de Junho de 2012

Municípios podem ser beneficiados por pacote anticriseMunicípios podem ser beneficiados por pacote a…

Um pacote anticrise de R$ 8,4 bilhões foi lançado, nesta terça-feira, 27 de junho, e promete agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Batizado de Programa de Aceleraç&atil…

22 de Junho de 2012

Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos

Professores e dirigentes de escolas públicas municipais têm até dia 1º de julho para escolher quais livros serão utilizados pelos alunos de anos iniciais do ensino fundamental. A escolha desse material, que será entregue aos estudantes a partir de 201…

22 de Junho de 2012

Medida de parcelamento das dívidas municipais é aprovada na Câmara

Os deputados aprovaram no final desta terça-feira, 19 de junho, o parcelamento das dívidas de Estados e Municípios com o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Est…