22 de Junho de 2012

Justiça Eleitoral recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Está com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha a relação de gestores públicos ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal da Contas da União (TCU) p…

22 de Junho de 2012

Comissão da Câmara aprova emenda que acaba com tetos salariais

Apesar da reduzida presença de parlamentares na Câmara nesta semana, em razão das convenções municipais, Rio + 20 e festas juninas, uma Comissão Especial aprovou nesta quarta-feira, 20 de junho, proposta de emenda constitucional que causará f…

22 de Junho de 2012

CNM e Sebrae lançam concurso durante Rio +20

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae) deve lançar nesta sexta-feira, 22 de junho, durante a Rio +20 o Concurso de Artigos sobre Políticas Públicas de Estímulo a…

20 de Junho de 2012

Segundo decêndio de junho do FPM será creditado nessa quarta-feira, 20

As prefeituras brasileiras vão receber nessa quarta-feira, 20 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. O valor a ser depositado é de R$ 1.112.224.859,98, já descontado a ret…

20 de Junho de 2012

Municípios podem perder indenização do Garantia Safra

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios que estão inadimplentes como o Programa Garantia Safra podem ficar sem receber a indenização de 2012 do Programa. O programa é voltado para agricultores do semi…

20 de Junho de 2012

Municípios podem se cadastrar para receber retroescavadeiras

Os Municípios interessados em receber retroescavadeiras, e que não tenham sido selecionados na primeira etapa da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), podem se cadastrar no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário. As i…

20 de Junho de 2012

CNM e Municípios rejeitam novas vinculações de receitas na Constituição

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção novamente para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/2010. Essa PEC torna obrigatória a aplicação de nunca menos que 3% do orçamento munic…

20 de Junho de 2012

Governo busca alternativas para fomentar a produção e o consumo sustentáveis

A produção e o consumo sustentáveis têm um ideal em comum: reduzir o impacto dos processos produtivos sobre o meio ambiente e implementar o desenvolvimento econômico-social. A produção sustentável ocorre quando a indústria adota…