25 de Julho de 2012

CGU sorteia 60 Municípios para fiscalização

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda-feira, 23 de julho, 60 Municípios, com população de até 500 mil habitantes que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execu&cce…

25 de Julho de 2012

Pacto Federativo avança no Senado; distribuição dos royalties será pauta do segundo semestre

A Comissão de Especialistas que discute o Pacto Federativo deve priorizar no segundo semestre do ano os projetos referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a redistribuição dos royalties de petróleo. Essa afirmação est&aa…

19 de Julho de 2012

Cresce número de golpes com títulos de cartório, alerta CDL Cuiabá

·  O empresário recebe o e-mail para quitar um título apontado para protesto, com todos os dados correspondentes à operação real e mais um desconto vantajoso. Aceita a proposta imediatamente, fazendo o requerido depósito de quitaç…

19 de Julho de 2012

Capacitação na AMM esclarece servidores sobre o sistema Federal de convênios

As transferências voluntárias de recursos federais foram destaque na capacitação destinada a servidores municipais sobre os sistemas de convênios dos governos estadual e federal, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (…

19 de Julho de 2012

Segundo FPM de julho teve crescimento e será creditado nesta sexta-feira, 20

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês é de R$ 444.287.720,78 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç&atil…

19 de Julho de 2012

Dilma sanciona lei que estende regime diferenciado de contratação ao PAC

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. O texto está publicado na edição desta quinta-feira (19) do…

19 de Julho de 2012

Servidores municipais participam de capacitação sobre sistemas de convênios

A Associação Mato-grossense dos Municípios deu início nesta quarta-feira (18) à capacitação sobre os sistemas de convênios dos governos estadual e federal, Sigcon e Siconv, respectivamente. Neste primeiro dia o curso é sobre o S…

19 de Julho de 2012

Juros de precatórios poderão retornar aos Municípios

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Bruno Dantas, deve apresentar ao plenário do CNJ uma proposta de novo modelo para destinação dos rendimentos dos precatórios. Isso porque, o CNJ expediu em novembro de 2010, a Resolução 12…