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08 de Maio de 2012
Curso de olericultura começa nesta quarta-feira para técnicos da Sedraf, Empaer e prefeituras
Acontece nos dias 09 e 10 de maio (quarta e quinta-feira) o segundo módulo do Curso de Olericultura para técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e parceiros do Vale do Rio Cuiabá. O curso será ministrad…
08 de Maio de 2012
Oficina irá discutir propostas de Mato Grosso para a Carta da Amazônia
Nos próximos dias 10 e 11 de maio (quinta e sexta-feira), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza a Oficina de Discussão da Carta da Amazônia para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A…
08 de Maio de 2012
Estrutura tributária e logística serão debatidas no Encontro de Prefeitos
O 29º Encontro de Prefeitos, que será realizado de 9 a 11 de maio, colocará em discussão vários problemas que afetam o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses. A estrutura tributária e a logística no estado, temas que interferem…
07 de Maio de 2012
Criada nova tributação na lista de serviços do ISS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 230/2004, que cria uma nova tributação na lista do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados. A determinação consiste em tributar a inserção…
07 de Maio de 2012
Regras para eleição de membros do Conselho Nacional de Política Cultural foram publicadas
As regras para realização do processo eleitoral para membros dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foram estabelecidas pela Portaria 51. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 2…
07 de Maio de 2012
Boa administração municipal será premiada durante a Marcha
Prêmio aos gestores mais bem colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) será entregue durante a programação do último dia da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municí…
07 de Maio de 2012
STF analisa aspectos da Lei Seca durante esta semana, em audiências públicas
Duas audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar as determinações e as punições previstas na Lei Seca, a 11.705/2008. O primeiro debate esta marcado para esta segunda-feira, 7 de maio, com objetivo de esclarecer quest…
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