Municípios podem ser beneficiados por pacote anticriseMunicípios podem ser beneficiados por pacote a
Um pacote anticrise de R$ 8,4 bilhões foi lançado, nesta terça-feira, 27 de junho, e promete agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Batizado de Programa de Aceleração do Crescimento – Equipamentos (PAC), o pacote deve contemplar principalmente as áreas agrícolas, de Educação, Saúde e Defesa Militar.
Os produtos nacionais poderão ser adquiridos pelo Estado ainda que os preços sejam superiores aos ofertados por concorrentes internacionais. A pasta da Educação recebeu R$ 1,44 bilhão, dinheiro que será repassado a Estados e Municípios para a compra de 8.750 mil ônibus escolares e 3 milhões de conjuntos mobiliários escolares.
Mais de R$ 1 bilhão deve ser investido na aquisição de tratores agrícolas e máquinas para recuperação de estradas vicinais em Municípios com até 50 mil habitantes como anunciado durante a XV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, em Maio.
Saúde
A Saúde recebeu R$ 279 milhões para a compra de 2.125 ambulâncias e 1.000 furgões que servirão de unidades odontológicas móveis, destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para vários Estados.
Outros R$ 13,5 milhões devem ser investidos no acesso ao abastecimento de água para as populações rurais e instalação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, kits de irrigação e pequenas barragens.
Congresso analisa o projeto
Parte dos R$ 8,4 bilhões a serem gastos nas compras governamentais já estava prevista no Orçamento de 2012, o adicional necessário chegará a R$ 6,8 bilhões. A Medida Provisória (MP) 573/12, que libera este valor do orçamento foi encaminhada para o Congresso Nacional nesta quinta-feira, 28 de junho. Com isso, a previsão de investimentos do PAC para 2012 sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões.
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