Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada na área de Saúde e que comprovem ter desenvolvido, durante os últimos três anos, atividades referentes ao tema.

Segundo o edital, “as consequências sociais e para a saúde, decorrentes do uso de drogas, em particular o crack e o álcool, destacam-se como um tema que envolve toda a nação, tratando-se de uma questão complexa e com múltiplas determinações”.