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29 de Junho de 2012
Municípios podem ser beneficiados por pacote anticriseMunicípios podem ser beneficiados por pacote a…
Um pacote anticrise de R$ 8,4 bilhões foi lançado, nesta terça-feira, 27 de junho, e promete agilizar as compras governamentais com preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Batizado de Programa de Aceleraç&atil…
22 de Junho de 2012
Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos
Professores e dirigentes de escolas públicas municipais têm até dia 1º de julho para escolher quais livros serão utilizados pelos alunos de anos iniciais do ensino fundamental. A escolha desse material, que será entregue aos estudantes a partir de 201…
22 de Junho de 2012
Medida de parcelamento das dívidas municipais é aprovada na Câmara
Os deputados aprovaram no final desta terça-feira, 19 de junho, o parcelamento das dívidas de Estados e Municípios com o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Est…
22 de Junho de 2012
Justiça Eleitoral recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU
Está com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha a relação de gestores públicos ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal da Contas da União (TCU) p…
22 de Junho de 2012
Comissão da Câmara aprova emenda que acaba com tetos salariais
Apesar da reduzida presença de parlamentares na Câmara nesta semana, em razão das convenções municipais, Rio + 20 e festas juninas, uma Comissão Especial aprovou nesta quarta-feira, 20 de junho, proposta de emenda constitucional que causará f…
22 de Junho de 2012
CNM e Sebrae lançam concurso durante Rio +20
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae) deve lançar nesta sexta-feira, 22 de junho, durante a Rio +20 o Concurso de Artigos sobre Políticas Públicas de Estímulo a…
20 de Junho de 2012
Segundo decêndio de junho do FPM será creditado nessa quarta-feira, 20
As prefeituras brasileiras vão receber nessa quarta-feira, 20 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. O valor a ser depositado é de R$ 1.112.224.859,98, já descontado a ret…