A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, publicou no Diário Oficial do Estado do dia 13/08/2012, dois Editais para processo de seleção e financiamento de projetos destinados à Promoção e Prevenção a DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e Edital para Eventos. O Edital de nº 001/2012 tem por objetivo selecionar quatro projetos de abrangência estadual, a serem realizados no exercício 2012/2013, e o Edital nº 002/2012, a seleção de três eventos relacionados ao tema das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, também para o exercício de 2012/2013.

O coordenador da Vigilância Epidemiológica, Sandro Luiz Netto, ressalta algumas condições necessárias para participação deste Processo Seletivo. As Organizações da Sociedade Civil, de base comunitária e sem fins lucrativos, são o público alvo deste Edital. Sandro explica ainda que os projetos devem estar focados em duas áreas de atuação, dentre elas: o Apoio às pessoas vivendo com AIDS e a Prevenção e promoção a DST/AIDS. “É importante salientar que cada organização poderá apresentar mais de um projeto, porém apenas um será selecionado e receberá os recursos”, disse.

Os recursos orçamentários para o atendimento dos Editais correrão por conta dos recursos do Ministério da Saúde, repassados ao Estado para esta finalidade, previsto no Plano de Trabalho Anual 2012 da Superintendência de Vigilância em Saúde. Os valores serão repassados via convênio, com limite estabelecido para o Edital 001/2012 de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada projeto e Edital 002/2012 de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada Evento, informou Sandro Luiz.

O coordenador destaca ainda que os interessados em participar dos Editais deverão observar o cronograma de atividades que deve ser seguido: o período de inscrições e envio dos projetos será até o 11 de setembro de 2012. A análise e avaliação dos projetos vão de 17 a 19 de setembro de 2012. A divulgação dos projetos selecionados está programada para 21 de setembro, com prazo para recurso em 24 e 25 de setembro de 2012. O resultado final será divulgado na página Oficial da Saúde - www.saude.mt.gov.br no dia 01 de outubro de 2012.