Atraso de incentivos federais causa transtornos aos gestores
Fonte: Agência CNM
A entidade esclarece que normalmente essas transferências financeiras ocorrem até o décimo dia do mês subsequente ao mês de referência. De acordo com informações do Departamento de Atenção Básica (DAB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o atraso se deu por falta de orçamento no Fundo Nacional.
De acordo com a CNM, os programas Saúde da Família e Saúde Bucal, que realizam atendimentos básicos de Saúde, ficaram ameaçados de paralisação por causa do atraso. Os incentivos financeiros referentes a esses programas só foram transferidos nos dias 29 de fevereiro e 1.º de março.
Ainda em atraso
Até esta segunda-feira, 5 de março, outros segmentos da atenção básica de Saúde permaneciam com seus incentivos federais em atraso, como os 1.586 Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASF) e os 1.701 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). De acordo com levantamento da CNM, somente nestes dois serviços são mais de 14,5 mil profissionais com suas remunerações em atraso.
Ziulkoski destaca que estes serviços foram definidos no Decreto 7.508/11 como porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e não podem ser prejudicados por falta de programação orçamentária do Ministério da Saúde. “É obrigação do Ministério garantir as transferências financeiras de forma regular e nas datas previstas”, lembra o líder.
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