O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 28. O montante líquido será de R$ 1.259.911.572,99. Com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada – o valor bruto do repasse será de R$ 1.574.889.466,24. O FPM do mês de junho fechará com um total de R$ 5,6 bilhões.

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apura que, com esse repasse, o 1º semestre de 2012 fecha com um total transferido de R$ 35,2 bilhões, em valores bruto e nominal. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o montante é 7,5% maior que o do mesmo período do ano passado. “Em 2011 o primeiro  semestre ficou em R$ 32,8 bilhões”, informa o líder. 

A sazonalidade do FPM do 1º semestre, porém, apresentou-se similar à do ano passado, quando crescimentos e quedas ocorreram nos mesmos períodos. Nos próximos meses, porém, o FPM não tende a se recuperar satisfatoriamente, frustrando a estimativa do Governo Federal, de R$ 73,7 bilhões para o ano. A previsão é da CNM, que explica, por meio de análises, que historicamente o 2º semestre apresenta repasse total inferior ao primeiro por conta dessa sazonalidade.

O valor do repasse deste último decêndio será R$ 32,2 milhões – 2,2% – maior do que o estimado pela Receita Federal no início de junho. 

Comparativo

Os R$ 5,6 bilhões do mês de junho são 1,8% maior do que o mesmo período do ano passado. Porém, se comparado ao mês de maio deste ano, o repasse teve uma queda de 14,7%.

De acordo com a estimativa da Receita Federal, o mês de julho será 13% menor do que o repasse do mês de junho. Diante deste quadro, o presidente da CNM orienta que é necessário ter cautela e prudência para que os gestores possam continuar com suas contas em ordem.