A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública para discutir o Plano Safra 2012/13.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou que o governo vai liberar R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura familiar. R$ 18 bilhões serão destinados para o crédito no âmbito do Plano Safra 2012/2013; R$ 1,2 bilhão vão para o Programa de Aquisição de Alimentos; R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos para escolas e R$ 542 milhões para a assistência técnica.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o Plano Safra 2012/13 busca aperfeiçoar as políticas públicas já existentes direcionadas à agricultura familiar, com base em três eixos principais: erradicação da pobreza extrema no meio rural; organização econômica para produzir alimentos e gerar renda; e adoção de um modelo mais sustentável de produção.

O plano também busca reduzir a desigualdade de gênero no campo. “A determinação da presidenta Dilma Rousseff é que, a partir de agora, 30% do limite de crédito seja destinado às mulheres. Isso significa que toda vez que a família for tomar crédito é ela quem deve decidir como será utilizada essa porcentagem”, explica Müller.

A audiência, que foi proposta pelo deputado Zé Silva (PDT-MG), ouvirá:
- o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha;
- o superintendente do Banco do Nordeste, Luiz Sérgio Farias Machado;
- o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser), Álvaro Afonso Simon;
- a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisangela dos Santos Araujo;
- o assessor da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Alcidir Zanco;
- a gerente de Microfinanças e Agricultura Familiar do Banco da Amazônia, Cristina Lopes;
- o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris;
- o gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Gregory Honczar; e
- o presidente da Emater-DF, José Leal.

O debate será realizado no Plenário 6, a partir das 14h30.