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15 de Junho de 2012
Estados querem ampliação da base de impostos que abastece o FPE
Se ainda não há consenso quanto à proposta ideal de reestruturação da partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), parece haver convergência quanto à necessidade de mudança em sua base de cálculo e &agr…
15 de Junho de 2012
Aprovado plano de educação que pode impactar em R$ 26 bi para os municípios
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado nesta quarta-feira, 13 de junho, pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. O PNE, previsto no Projeto de Lei (PL) 8.035/2010, determina 20 metas para que União, Estados…
15 de Junho de 2012
Deputado quer definição sobre royalties antes do recesso
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse nesta quarta-feira (14) que deverá colocar em votação no plenário da Casa proposta de projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo de…
14 de Junho de 2012
AMM elabora programa para combater desigualdades regionais em mato grosso
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá, e a equipe técnica da instituição, apresentaram nesta terça-feira (12), para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, o Pr&eacu…
14 de Junho de 2012
CNM acompanha debate de políticas públicas sobre drogas na Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre projetos e políticas de competência do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A Confederação N…
14 de Junho de 2012
Mais incentivo financeiro para as Unidades de Pronto Atendimento, Ziulkoski pede cautela aos gestore
As Portarias 1.171/2012 e 1.172/2012 publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na semana passada, visam disponibilizar o incentivo financeiro de investimento para construção e ampliação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), além d…
14 de Junho de 2012
Dados para acompanhamento do IGD Saúde devem ser entregues até dia 29
Dados para acompanhamento da 1.ª Vigência de 2012 e registro dos dados de Saúde dos beneficiados do Programa Bolsa Família devem ser enviados ao Ministério da Saúde somente até dia 29 de junho. A Confederação Nacional de Munic&iac…
