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03 de Maio de 2012
Divulgados os recursos para a educação infantil e manutenção de creches
Os valores por aluno que serão repassados aos Municípios para a manutenção das novas creches e pré-escolas construídas com recursos do programa Proinfância foram divulgados nesta quarta-feira, 2 de maio. A portaria 465/2012, divulgada no Di…
03 de Maio de 2012
Presidente da CNM será um dos palestrantes do XXIX Encontro de Prefeitos
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski será um dos palestrantes do XXIX Encontro de Prefeitos Mato-grossenses. O evento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios acontecerá do dia 9 a 11 d…
03 de Maio de 2012
Contribuinte pode receber informações sobre restituição do IR via torpedo
O prazo para envio do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano de 2011 terminou nesta segunda-feira, 30 de abril. Contribuintes que tenham cadastrado previamente o número de celular no sistema da Receita Federal e que tenham direito à restituiç&a…
03 de Maio de 2012
Distribuidoras de energia podem ser obrigadas a devolver R$ 7 bi para consumidores
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) devem se reunir nos próximos dias para uma decisão final sobre a devolução de R$ 7 bilhões aos consumidores. Esse dinheiro foi cobrado a mais nas contas de luz durante pelo menos sete anos. Parece…
03 de Maio de 2012
Brasil teve pouco mais de cinco milhões de turistas, CNM alerta para a necessidade de investimento
Pouco mais de cinco milhões de turistas estrangeiros entraram no Brasil em 2010, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Instituto considera o número baixo, e a Confederação Nacional de Munic&…
03 de Maio de 2012
Ampliada punição para quem negar atendimento médico emergencial
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 2 de maio, o Projeto de Lei que criminaliza a exigência de garantia financeira em atendimento médico de emergência. O texto aprovado aumenta a pena para instituições e profissionais que condici…
03 de Maio de 2012
Municípios podem inscrever projetos que contribuam na luta contra o crack
Os Municípios podem inscrever projetos que contribuam para a reinserção social de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas a serem desenvolvidos por instituições que prestem serviços em regime de resid&e…
