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Prefeitura em ação: Prefeitura realiza obras de infraestrutura nas Ruas das Pitangueiras e Mognos.

14 de Maio,2018

O município de Nova Guarita destinou Recursos como: IPTU e Recurso Próprio do ano de 2017 para asfaltamento de algumas ruas, tendo inicio da Terraplanagem na Rua das Pitangueiras e Rua dos Mognos o Prefeito José Lair Zamoner (Zeca) destaca que; “Uma das prioridades ao assumir a gestão em 2017 foi em dar melhores condições de trafegabilidade nas ruas do município, com isso, o asfaltamento é necessário visto que os munícipes pagam seus impostos e sempre exigiram melhorias na infraestrutura da cidade”.

IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, que é um imposto brasileiro cobrado das pessoas que possuem uma propriedade imobiliária urbana, como um apartamento, sala comercial, casa ou outro tipo de imóvel dentro de uma região urbanizada.

O IPTU consta na Constituição Federal e serve tanto para pessoas jurídicas, como pessoas físicas. Toda a regência do IPTU está abrangida pelo Código Tributário Nacional (CTN), representado pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

            É a Prefeitura que decide para onde vão os recursos do imposto. O valor arrecadado compõe uma boa parte da renda no município e geralmente é destinado para obras de infraestrutura, como asfaltamento, saneamento, educação, saúde, segurança e outros investimentos.

Texto: Rosangela Groff